Estabilidade provisória
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, você não pode ser demitida sem justa causa — mesmo no aviso prévio ou contrato de experiência.
Advocacia trabalhista e previdenciária · MG
Foi demitida grávida? A lei está do seu lado.
A gestante tem estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se você foi demitida, pressionada a pedir demissão ou teve direitos negados, é possível reverter a situação e receber o que é seu.
Atendimento sigiloso em todo o estado de Minas Gerais.
O que a gestante pode exigir
Direitos previstos na Constituição, na CLT e na jurisprudência do TST — válidos inclusive em contrato de experiência, temporário e durante o aviso prévio.
Reintegração ou indenização
Se a demissão já aconteceu, é possível voltar ao emprego ou receber todos os salários e benefícios do período de estabilidade.
Salário-maternidade
Empregada, autônoma, MEI ou desempregada em período de graça: orientamos e requeremos o benefício junto ao INSS.
Ambiente insalubre
Gestante tem direito ao afastamento de atividades insalubres sem perda de remuneração.
Consultas e exames
Ao menos 6 consultas e exames complementares garantidos, sem desconto no salário.
Assédio e pressão para pedir demissão
Pedido de demissão de gestante só vale com assistência sindical. Pressão para assinar pode ser revertida na Justiça.
01
Conversa inicial
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp, sem custo e com total sigilo.
02
Análise do caso
Avaliamos documentos, contrato e datas para medir a força do seu direito.
03
Estratégia e ação
Acordo extrajudicial ou ação trabalhista, sempre com você informada em cada etapa.
Emmanuel Felipe Santos Silva
Advogado dedicado ao Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação voltada à proteção da maternidade. Cada caso é tratado com escuta atenta, linguagem clara e acompanhamento próximo — sem juridiquês e sem você se sentir sozinha no processo.
Sua gravidez não pode custar o seu emprego
Conte o que aconteceu e receba uma orientação clara sobre os seus direitos.
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